Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Apontamentos sobre o recurso extraordinário em matéria trabalhista no direito processual brasileiro contemporâneo

O recurso extraordinário no processo trabalhista visa garantir a observância da Constituição. A Reforma Trabalhista introduziu o conceito de transcendência, que influencia sua admissibilidade

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado